A decisão determinou ainda que sejam cancelados os registros de antecedentes criminais em decorrência do processo.
Por g1 SE
16/04/2025 13h31
A Justiça de Sergipe inocentou, nesta terça-feira (15), todos os acusados de fraudar o processo licitatório referente à coleta de lixo na capital sergipana, envolvendo contratações da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a empresa Torre no ano de 2017.
O processo de acusação foi formulado após investigações da Polícia Civil durante a Operação Babel, que investigava possíveis irregularidades nos contratos da prestação de serviço.
“Não se comprovou que os réus tenham se unido com a finalidade específica voltada ao cometimento de delitos. Muito menos se comprova a estabilidade e a permanência no grupo”, diz parte do texto da decisão.
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