Infonet em 18 jul, 2024 9:34

Em sessão que se estendeu até a noite desta quarta-feira, 17, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou dois pedidos de empréstimos por parte do Poder Executivo – que somam R$ 376 milhões – e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.

Em relação aos empréstimos, o Governo de Sergipe informou que os recursos serão destinados a dois programas. São eles:

Programa Sertão Vivo

O estado foi autorizado a contratar um empréstimo de R$ 126.604.800,36. Segundo o Projeto de Lei, o programa tem como finalidade reduzir o impacto da mudança climática e aumentar a resiliência da população afetada no Semiárido do Nordeste brasileiro, com prazo de execução de 72 meses e visando beneficiar 38 mil famílias em 13.000 hectares de áreas coletivas em 29 municípios sergipanos.

Secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Araújo (Foto: Fotos: Joel Luiz e Jadilson Simões/Alese)

Conecta-SE

Outra operação de crédito aprovada pelos deputados foi para o programa Conecta-SE. De acordo com a Projeto de Lei, os recursos aprovados no valor de R$ 250 milhões de reais, serão investidos no desenho e implementação do anel digital de alta capacidade no interior do estado, provendo a capacidade de transporte de dados em municípios com baixa densidade de infraestrutura; transformação digital dos serviços do estado, incluindo a coordenação dos serviços, integração de sistemas e bases de dados.

A secretária de estado da Fazenda, Sarah Tarsila Araújo ressaltou que essa operação de crédito aprovada equivalente a mais de R$ 250 milhões de reais, e será destinada a investimentos em transformação digital e tecnologia da informação.

“Como a gente vai conseguir atrair investimentos sem ter uma conectividade? Esse valor é para a gente conseguir atrair mais investidores, para criar mais empregos e mais renda para a população. Uma operação de crédito é ruim se pegar para pagar folha, mas se pega para investimento faz todo sentido. Se a pessoa pega um empréstimo para viajar é complicado, mas quando se pega um empréstimo para construir uma casa, construir um apartamento, faz sentido porque paga em 20, 30 anos e é um bem que está com você. A mesma coisa é o estado, pois a gente vai trabalhar na infraestrutura, que vai voltar para a população”, exemplifica.

LDO

A sessão legislativa também aprovou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O documento, que estabelece as prioridades e metas fiscais da administração pública, prevê uma receita total de R$ 16,8 bilhões e uma despesa de R$ 16,4 bilhões.

O governo estima um crescimento na receita de 10,1% em relação ao previsto para 2024. Já a despesa total deve registrar um aumento de 9,7% em relação a este ano. Por sua vez, o resultado primário, que se refere ao saldo entre as receitas e despesas, deve alcançar os R$ 320,2 milhões.

O documento elenca 19 prioridades, dentre elas a valorização do trabalho, a geração de emprego e renda, estímulo ao empreendedorismo e fortalecimento do turismo e da agricultura familiar. Outros pontos considerados fundamentais pelo governo são a ampliação da segurança pública, o combate à fome, a redução da pobreza e o fomento ao desenvolvimento econômico.

por João Paulo Schneider

Com informações da Alese