Infonet em 30 ago, 2024 9:21

Faltando pouco mais de um mês para as Eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) já começou a executar parte do planejamento para o pleito eleitoral desse ano. Desta forma, o Portal Infonet conversou com o coordenador das Eleições do TRE em Sergipe, Marcelo Gerard, que esclareceu dúvidas sobre a preparação das urnas eleitorais, fake news, treinamento dos mesários, além do julgamento dos registros de candidatura. Confira a entrevista:

Portal Infonet – Qual a novidade para as eleições de 2024?

Marcelo Gerard- Uma coisa interessante é que é a primeira vez que vai aplicar na eleição municipal a questão da proibição dos deepfakes  (conteúdo em áudio ou vídeo, digitalmente manipulado por IA) que é o uso de um boneco, de uma imagem como se fosse uma pessoa.

OBS: De acordo com o TSE, caso uma candidata ou um candidato use deepfake (para propagar desinformação), poderá ter o registro ou o mandato cassado, com apuração das responsabilidades conforme disposto no Código Eleitoral.

Infonet- Como o TRE/SE está lidando com as fake news?

M.G.– Nós temos atividades específicas para o combate à desinformação e não só ao fake news. Então, nós temos alguns grupos de trabalho que monitoram a distribuição, a veiculação de fake news e a desinformação de uma forma geral. Hoje, como é crime divulgar informação falsa, especialmente sobre o processo eleitoral, essas informações que nos chegam, são objetos de verificação, inclusive por órgãos que trabalham junto com o TRE. Se a informação realmente for falsa, pode ser determinada a retirada da informação ou haver a responsabilização da pessoa que gerou ou que distribuiu a informação.

Infonet- Quais são as punições para os candidatos que divulgam fake news? 

M.G.-  Primeiro tem o crime eleitoral, tem as penas específicas do crime, além de em algumas situações você ter também o pagamento de multa que pode ter valores altos, inclusive com a reincidência, valores que podem passar de R$ 100 mil reais.

Infonet- Sobre o aplicativo Pardal, qual é a importância dessa ferramenta de denúncia? 

M.G.- O Pardal foi muito importante quando foi criado, porque se tornou um meio prático, fácil de realizar denúncia, inclusive com o envio de fotos e vídeo. Então, possibilitou ao cidadão a cumprir a tarefa dele de fiscalizar o pleito. A adesão aqui em Sergipe sempre é boa em relação à utilização desse aplicativo. São feitos alguns levantamentos para saber se a denúncia tem procedência, se tem suporte probatório para que dê continuidade ao procedimento de apuração e responsabilização das pessoas envolvidas.

Infonet- Então o TRE já recebeu denúncias do aplicativo Pardal?

M.G.- Isso aí é recebido na verdade pelo Ministério Público Eleitoral, não é pelo TRE. Do Ministério Público, essas denúncias podem advir representações aqui na Justiça Eleitoral e também denúncias especificamente no caso de crimes eleitorais. Ou seja, na verdade, quem fiscaliza e quem recebe as denúncias é o Ministério Público Eleitoral. Então aqui nós já julgamos representações que provavelmente advieram desse processo de denúncia por meio do Pardal.

Infonet- Quando inicia a propaganda eleitoral? 

M.G.- Dia 30 (hoje) inicia o período da propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão. É lógico, pode haver debate, o que já está acontecendo, mas propaganda é no horário gratuito de rádio e televisão. Já foram distribuídos os quantitativos conforme a legislação e também as emissoras que vão transmitir e as que vão retransmitir a propaganda.

Infonet- E sobre as urnas, quantas serão utilizadas nesse ano? 

M.G.- Em torno de 6 mil urnas que serão utilizadas, dentre aquelas que vão para as sessões eleitorais e aquelas que são reservas. Algumas delas do modelo mais novo foram encaminhadas para o TRE de Sergipe pelo TSE. Todas as urnas do estado ficam aqui no nosso depósito e elas sofrem diuturnamente manutenção, no sentido de ligar, de verificar a bateria, de verificar o funcionamento dela por meio de um aplicativo específico da urna que faz o teste da urna eletrônica. Então, elas sempre estão em procedimento de teste e carregamento das suas baterias internas.

Infonet-  Quando é que o TRE vai finalizar os registros de candidatura?

M.G.- Está prevista no calendário eleitoral a finalização do julgamento dos registros de candidatura em meados de setembro. Entretanto, aqueles que receberam, que foram incluídos nos pedidos de registro já podem fazer sua campanha e podem ser considerados candidatos até o julgamento definitivo da Justiça Eleitoral. Inclusive, se foi indeferido o pedido de registro, e houver recurso, a pessoa pode até continuar na urna eletrônica e ser votado, dependendo do caso, como candidato sub judice.

Infonet- Como o eleitor poderá ter acesso ao seu local de votação?

M.G.- Por meio do nosso aplicativo E-Título, o eleitor verifica o local onde vai votar, verifica inclusive o georreferenciamento do local e ainda com esse aplicativo pode ser feita a justificativa da ausência do voto. Se a pessoa não puder votar no dia do pleito, ele faz a justificativa sem precisar ir em lugar nenhum, mas ele tem que estar fora do município em que ele vota, porque senão não justifica ele não votar. É muito importante que o eleitor tenha esse aplicativo no seu tablet ou no celular.

Infonet- Como está a adesão dos mesários? 

M.G.– A Justiça Eleitoral neste ano vai trabalhar com mais de 21 mil mesários. A grande maioria do mesário em Sergipe é voluntário. Aqui em Aracaju não tem nem mais vaga. Inclusive, já estão em treinamento e devem encerrar agora no final de agosto os treinamentos dos mesários. Além dos mesários, trabalham conosco os coordenadores de local de votação, que são as pessoas que organizam o local e as demandas ali no prédio durante a votação.

Infonet- Sergipe contará com o coordenador de acessibilidade?

M.G.- Sim. Uma função muito importante é a de coordenador de acessibilidade. Foi aqui  em Sergipe a primeira vez que foi utilizado o coordenador de acessibilidade. Todos os locais de votação têm coordenador de acessibilidade e hoje a Justiça Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral recomendam e até determinam que os TRE’s utilizem o coordenador de acessibilidade. Então, é uma função que foi criada aqui e hoje é utilizada em todo o país.

por Marina de Sena e Aisla Vasconcelos